O síndico desempenha um papel essencial na administração de um condomínio, sendo responsável pela gestão financeira, pela manutenção das áreas comuns e pelo cumprimento das normas condominiais.
No entanto, quando sua gestão é caracterizada por irregularidades, omissões ou atos que prejudiquem os interesses dos condôminos, o afastamento do cargo pode ser necessário. Mas como funciona esse processo? Neste post, vamos entender mais como funciona o afastamento do síndico por má gestão.
O que caracteriza má gestão?
Má gestão é configurada por ações ou omissões que comprometam a boa administração do condomínio. Entre as principais situações estão:
- Irregularidades financeiras: Desvios de verbas, falta de prestação de contas ou administração negligente dos recursos condominiais.
- Descumprimento das normas: Não observar as regras estabelecidas pela convenção condominial ou legislação aplicável.
- Falta de manutenção: Negligência na conservação das áreas comuns, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores.
- Falta de transparência: Omissão de informações relevantes ou recusa em apresentar documentos relacionados à administração.
Como ocorre o afastamento do síndico?
O processo de afastamento do síndico por má gestão está previsto no Código Civil (art. 1.349), que regula a administração condominial. O afastamento deve seguir etapas específicas para garantir que o direito de defesa do síndico seja respeitado:
- Convocação de assembleia: Um grupo de condôminos pode solicitar uma assembleia extraordinária para tratar do afastamento do síndico. Normalmente, é necessária a assinatura de pelo menos 1/4 dos condôminos para essa convocação.
- Apresentação das acusações: Na assembleia, as irregularidades ou motivos que justificam o afastamento devem ser apresentados de forma clara e documentada.
- Direito de defesa: O síndico tem o direito de se defender das acusações, apresentando justificativas ou evidências que contrariem as alegadas irregularidades.
- Votação: Para o afastamento do síndico, geralmente é necessária a aprovação da maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia.
- Substituição do síndico: Caso o afastamento seja aprovado, a assembleia também deve eleger um novo síndico ou determinar um interino até a próxima eleição.
Consequências legais para o síndico afastado
Além do afastamento, o síndico pode ser responsabilizado judicialmente por prejuízos causados ao condomínio. Em casos de irregularidades financeiras ou danos comprovados, os condôminos podem ingressar com uma ação judicial para requerer ressarcimento ou outras penalidades legais.
Como prevenir situações de má gestão?
Para evitar que o condomínio enfrente problemas relacionados à má gestão, é fundamental adotar medidas preventivas, como:
- Transparência nas contas: Realizar prestações de contas regulares e detalhadas para os condôminos.
- Fiscalização ativa: Criar um conselho fiscal atuante para acompanhar a administração do síndico.
- Escolha criteriosa do síndico: Optar por candidatos com experiência e capacidade para lidar com as demandas administrativas do condomínio.
Gostou de saber mais como funciona o afastamento de síndico por má gestão?
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